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Termos e Condições

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website zangaria.pt, propriedade da Zangaria. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

 

2. Uso do Website

2.1. O acesso e a utilização deste website destinam-se apenas a fins legais e legítimos.

2.2. É proibido qualquer uso fraudulento, abusivo ou que possa comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do website.

2.3. A Zangaria reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições.

 

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, é propriedade da Zangaria ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegido por direitos de autor e outras normas de propriedade intelectual.

3.2. A reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da Zangaria é proibida.

 

4. Proteção de Dados Pessoais

4.1. O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é feito de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

4.2. O utilizador tem o direito de aceder, corrigir, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados, podendo exercer esses direitos através do contacto: geral@zangaria.pt.

 

5. Responsabilidade e Limitação de Garantia

5.1. A Zangaria não garante que o website estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções.

5.2. A Zangaria não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do website.

 

6. Ligações a Websites de Terceiros

Este website pode conter links para websites de terceiros. A Zangaria não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.

 

7. Alterações aos Termos e Condições

A Zangaria reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

 

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

 

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos através de geral@zangaria.pt